Enquanto as altas temperaturas do verão baiano movimentam o setor do turismo e levam os soteropolitanos às praias, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), realiza a Operação Verão, deflagrada no dia 26 de dezembro, para identificar e corrigir eventuais irregularidades, assegurando que os moradores e turistas desfrutem de experiências positivas durante sua estadia em Salvador. A Operação se estende até o dia 31 de janeiro, concentrando esforços nos locais mais procurados deste período, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla.

As infrações mais comuns nesta época do ano estão relacionadas à validade dos ingredientes utilizados na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda, conforme explica o diretor-geral da CODECON, Zilton Netto: “A Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados também durante o momento de lazer. Observamos desde a higiene dos estabelecimentos até a clareza nas informações fornecidas, incluindo a diferenciação dos valores à vista ou parcelados, bem como o aviso sobre a cobrança de couvert artístico”, esclareceu Netto.

Foram registradas 295 notificações e emitidos 12 autos de infração durante a última Operação Verão, realizada entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Esses registros foram distribuídos entre os 137 estabelecimentos considerados irregulares, dos 295 vistoriados. Estabelecimentos reincidentes nas infrações estão sujeitos a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões. 

Serviço:

Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a CODECON através dos canais oficiais: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br ) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.