Emissão de documentos, exames de DNA, orientação jurídica e acesso a programas sociais estão entre os serviços oferecidos gratuitamente à população
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), se prepara para levar a Caravana de Direitos Humanos ao município de Alagoinhas, no território de identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano, entre os dias 27 e 29 de abril. A ação marca a chegada do projeto à região, oferecendo acesso da população a serviços essenciais e atividades formativas.

A programação começa na próxima segunda-feira (27) com atendimentos exclusivos para comunidades rurais e quilombolas, somente com agendamento prévio, considerando as especificidades desses grupos e suas demandas. Nos dias 28 e 29, as atividades serão abertas ao público em geral, com expectativa de alcançar cerca de 500 pessoas. Os serviços serão ofertados no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, enquanto as ações formativas acontecem no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Entre os serviços disponíveis estão orientações jurídicas, exames de DNA, emissão da Carteira de Identidade Nacional, regularização de documentos, renegociação de dívidas e acesso a programas sociais como CadÚnico e ID Jovem. Também serão ofertados atendimentos voltados à população idosa, pessoas com deficiência e ao público LGBTQIAPN+, além de vacinação, testagens rápidas e ações de incentivo ao empreendedorismo.

A programação inclui capacitações em direitos humanos com temas como enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, letramento racial, direitos da pessoa idosa, inclusão de pessoas com deficiência e políticas para a população LGBTQIAPN+. No dia 29, haverá uma formação específica para conselheiros municipais, com foco no fortalecimento da atuação institucional e social.

Parcerias

A Caravana reúne uma ampla rede de instituições públicas e parceiras, garantindo a oferta integrada de serviços à população. Além das áreas da SJDH, também integram a iniciativa órgãos estaduais, como as Secretarias da Segurança Pública, de Relações Institucionais, Promoção da Igualdade Racial e de Desenvolvimento Rural. O sistema de justiça estará presente com o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, além da participação do INSS.

No âmbito municipal, participam secretarias das áreas de assistência social, saúde, desenvolvimento econômico e mobilidade. A ação conta ainda com o apoio de instituições e organizações como a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia, o projeto PROTEJA e a Neoenergia Coelba, ampliando o alcance dos serviços ofertados durante a Caravana.

Interiorização

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a realização da Caravana em Alagoinhas amplia a interiorização das políticas públicas e evidencia a importância do território do Litoral Norte e Agreste Baiano. “A presença da Caravana neste território é estratégica para qualificar a atuação do Estado junto às populações locais. Trata-se de uma região com significativa diversidade sociocultural, presença de comunidades tradicionais e estruturas organizadas de participação social, incluindo comunidades quilombolas certificadas, expressões culturais consolidadas e uma rede ativa de conselhos e movimentos sociais”, afirmou.

Alagoinhas é um município de porte médio, com mais de 150 mil habitantes, localizado em uma área historicamente marcada por rotas de circulação e trocas comerciais que contribuíram para sua formação social e econômica. Nesse contexto, a realização da Caravana de Direitos Humanos também dialoga com essa trajetória, ao integrar serviços, formação e promoção de direitos em um território que já apresenta forte potencial de mobilização social e institucional.

Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas
Quando:
27/04 - 13h às 17h (exclusivo para comunidades rurais e quilombolas - apenas pessoas com agendamento prévio)
28/04 e 29/04 - 9h às 16h

Onde:
Serviços - Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro – CARNEIRÃO. Av. Juracy Magalhães - Centro.
Ações Formativas - Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano (CETP/LNAB).  R. Mario Laérte, 163 - Centro