Com a missão de proteger e defender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou que estejam em situação de risco, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), inaugurou mais uma nova sede do Conselho Tutelar XV, que atende a região da Barra/Ondina, na manhã desta segunda-feira (12). O serviço está localizado na Rua Manoel Barreto, 415, Graça. 

Com a inauguração deste novo equipamento, os conselheiros que atuam no local passam a ter uma estrutura ampla e climatizada para atuar. O espaço de 98 m² conta com cinco salas de atendimento, recepção, copa e banheiros, dentre outros ambientes. 

Presente na entrega, a vice-prefeita Ana Paula Matos ressaltou que a criança é prioridade absoluta na gestão municipal e o conselho tutelar auxilia na garantia dos direitos destes indivíduos. “Salvador está de braços abertos para fazer uma infância mais feliz. Em um espaço desse, totalmente estruturado e equipado, as políticas públicas podem ser bem desenvolvidas. Os conselheiros podem entender e acolher melhor as demandas, oferecendo oportunidade de escuta com total respeito ao sigilo de cada história, zelando pela vida e os direitos de cada criança”, explicou. 

A secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, explica que, anteriormente, o Conselho XV estava fora da respectiva área de abrangência, mas foi reinserido na região com a nova sede. “Estamos inaugurando essa sede aqui no bairro da Graça, próximo a grandes parceiros locais que atuam apoiando as ações do conselho, como o Shopping Barra, a base comunitária do Calabar e outros grupos de comunidades locais. Juntos iremos trabalhar para combater a violação dos direitos de crianças e adolescentes da região”, disse. 

Avanços – Nos últimos anos, a SPMJ vem investindo na requalificação da estrutura dos Conselhos Tutelares existentes na cidade. Das 18 sedes atuais, nove já foram repaginadas e entregues, duas estão em reforma – o Conselho Tutelar X (Federação) e o Conselho Tutelar XII (São Caetano) - e, ainda em 2022, também deverá ser entregue a nova sede do Conselho Tutelar I, localizado no bairro de Roma. 

Mais duas unidades passarão por obras no início de 2023, que são o Conselho Tutelar III (Brotas) e o Conselho Tutelar VIII (Cajazeiras). As unidades já reformadas são o Conselho Tutelar II (Barroquinha), Conselho Tutelar VII (Castelo Branco), Conselho Tutelar XIII (Narandiba), Conselho Tutelar XVI (Ipitanga), Conselho Tutelar XVII (Pituba), Conselho Tutelar VI (Pernambués), Conselho Tutelar IX (Periperi), Conselho Tutelar V (Itapuã) e Conselho Tutelar IV (Liberdade). 

Devido à pandemia de Covid-19, o calendário de reformas só pôde ser iniciado em dezembro de 2021, no entanto, todos os CTs hoje possuem computadores novos, internet de alta velocidade, impressoras multifuncionais e novos veículos com motorista. O funcionamento das sedes é de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, e nos finais de semana, em esquema de plantão centralizado.