Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) aprovaram neste domingo (25) o acordo para saída do Reino Unido do bloco. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Segundo a Agência Brasil, ele disse que foi fechada a declaração com os termos de sua futura relação, uma vez consumado o "Brexit".

"Os 27 respaldaram o acordo de saída e a declaração política sobre as futuras relações entre a UE e o Reino Unido", escreveu Tusk em sua conta no Twitter.

O texto reúne 585 páginas e contém 185 artigos, três protocolos (sobre a Irlanda, Gibraltar e Chipre) e vários anexos.

Porém, o acordo ainda tem de ser submetido aos parlamentos dos 27 países. como o de Westminster (Reino Unido), onde não tem garantidos os apoios necessários, e a Eurocâmara. Também é necessária a aprovação dos 27 ministros no Conselho da UE.

Além da aprovação nos parlamentos, para se transformar em um texto legal o acordo precisa da aprovação dos 27 Estados-membros, em nível de ministros (Conselho da UE), por maioria qualificada reforçada, ou seja, que pelo menos 72% dos países votem a favor e que esses Estados representem pelo menos 65% da população da UE.

RESSALVAS

Os líderes aprovaram também os termos nos quais pedem à Comissão Europeia, à Eurocâmara e ao Conselho dos Países que integram o bloco que sejam dados "os passos necessários" para garantir a entrada em vigor do acordo de saída em 30 de março de 2019 - primeiro dia no qual o Reino Unido não será membro da UE.

"O enfoque da União Europeia se mantém definido pelas posições e princípios gerais estabelecidos nas diretrizes do Conselho Europeu previamente estipuladas", assinalaram os líderes.

Essas diretrizes negociadoras afirmavam que "depois que o Reino Unido deixasse o bloco, nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido poderia ser aplicado ao território de Gibraltar sem o acordo entre a Espanha e o Reino Unido".