A menina de 11 anos, que está grávida de sete meses do padrasto, era coagida a manter relações sexuais com ele dentro do seu próprio quarto, na fazenda onde eles moravam, perto de Rio Negro, a 160 km de Campo Grande, no Mato Grosso. 

Segundo informações do site G1, os encontros aconteciam de madrugada, antes do suspeito, um homem de 40 anos, sair para trabalhar. O delegado Fábio Magalhães informou também que a mãe da criança estava em casa no momento do crime. 

O suspeito prestou depoimento nesta quarta-feira (10) na delegacia de Rio Negro e confirmou que violentava a menina "há muito tempo". A criança foi chamada na delegacia e disse ter consentido os encontros. "Ela confirmou que consentiu, que ela gosta dele e queria morar com ele", disse o delegado ao G1.

O homem, que morava com a mãe da menina há um pouco mais de um ano, e a menina disseram que a mulher não sabia do relacionamento dos dois. Ela só desconfiou na semana passada por causa do comportamento diferente da filha. 

Ao saber do caso, ela expulsou o companheiro da casa e o denunciou. Ele está preso desde a última quinta-feira (4) e foi indiciado por estupro de vulnerável. O homem não tinha passagens pela polícia.

Lei do estupro

Fazer sexo com pessoa menor de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.