Contra o aborto, deputado baiano propõe criação da Semana de Defesa e Promoção da Vida
O deputado estadual Samuel Júnior apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Nascituro, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida a ser comemorada anualmente na semana que anteceder o 8 de outubro. O objetivo é estabelecer uma agenda positiva no Estado com diversas ações de valorização da vida.
"A ideia é estimular e promover eventos onde possamos debater assuntos em defesa da vida e da dignidade do ser humano. Vamos fazer uma grande mobilização em torno desse assunto para conscientizar as pessoas sobre os riscos que as crianças correm desde a sua concepção até o nascimento, para juntos adotarmos soluções efetivas para mudança da atual realidade social", explicou o parlamentar.
De acordo com o artigo 2º do Código Civil brasileiro, o nascituro tem seus direitos assegurados pela lei desde sua concepção. Sendo que somente após o nascimento, adquire personalidade civil.
A data é comemorada internacionalmente e também é chamada de "Dia do direito de nascer", "Dia da vida antes de nascer", "Dia da criança concebida". O Dia do Nascituro é celebrado em países como Argentina, Guatemala, Costa Rica, Uruguai, Espanha, México e Chile. No Brasil, a lei já existe nos estados do Ceará e Rio de Janeiro. Para ser regulamentada na Bahia precisa ser aprovada no plenário da Assembleia Legislativa.
Duas datas marcam o Dia do Nascituro: em 25 de março, que coincide com o dia da celebração da Anunciação, ou seja, a notícia levada pelo Arcanjo Gabriel à Maria de que Deus a havia escolhido para ser mãe de Jesus Cristo. Já o 8 de outubro foi instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2005 a Igreja realiza entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Nacional da Vida, finalizando com o Dia do Nascituro (08). É uma data fixa no calendário da CNBB.
Outras notícias
Mutirão da Saúde da Mulher acontece neste sábado (21) no Multicentro Liberdade
18 de Março de 2026
Na ALBA, Samuel Jr. afirma que escolha de trans para presidência da Comissão da Mulher na Câmara é retrocesso
18 de Março de 2026
Edson Gomes pode ser homenageado com Comenda 2 de Julho na ALBA
18 de Março de 2026
Deputado anuncia desfiliação do Partido Democrático Trabalhista e cita divergências políticas na Bahia
18 de Março de 2026
Sete integrantes de facção são alcançados na Bahia e em SP pela Operação Epílogo
18 de Março de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Gil do Vigor rebate ex-MasterChef após comentário considerado homofóbico; veja o caso 17 de Março de 2026
