Contra o aborto, deputado baiano propõe criação da Semana de Defesa e Promoção da Vida
O deputado estadual Samuel Júnior apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Nascituro, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida a ser comemorada anualmente na semana que anteceder o 8 de outubro. O objetivo é estabelecer uma agenda positiva no Estado com diversas ações de valorização da vida.
"A ideia é estimular e promover eventos onde possamos debater assuntos em defesa da vida e da dignidade do ser humano. Vamos fazer uma grande mobilização em torno desse assunto para conscientizar as pessoas sobre os riscos que as crianças correm desde a sua concepção até o nascimento, para juntos adotarmos soluções efetivas para mudança da atual realidade social", explicou o parlamentar.
De acordo com o artigo 2º do Código Civil brasileiro, o nascituro tem seus direitos assegurados pela lei desde sua concepção. Sendo que somente após o nascimento, adquire personalidade civil.
A data é comemorada internacionalmente e também é chamada de "Dia do direito de nascer", "Dia da vida antes de nascer", "Dia da criança concebida". O Dia do Nascituro é celebrado em países como Argentina, Guatemala, Costa Rica, Uruguai, Espanha, México e Chile. No Brasil, a lei já existe nos estados do Ceará e Rio de Janeiro. Para ser regulamentada na Bahia precisa ser aprovada no plenário da Assembleia Legislativa.
Duas datas marcam o Dia do Nascituro: em 25 de março, que coincide com o dia da celebração da Anunciação, ou seja, a notícia levada pelo Arcanjo Gabriel à Maria de que Deus a havia escolhido para ser mãe de Jesus Cristo. Já o 8 de outubro foi instituído pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2005 a Igreja realiza entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Nacional da Vida, finalizando com o Dia do Nascituro (08). É uma data fixa no calendário da CNBB.
Outras notícias
Cardeal da Silva celebra 63 anos com grandes nomes da música neste final de semana
01 de Agosto de 2025
Servo corta trecho: Mesmo durante o recesso parlamentar, Samuel Júnior cruza a Bahia para ouvir lideranças e comunidades
01 de Agosto de 2025
Luciano Pinheiro parabeniza Lauro de Freitas e destaca importância do município para a Bahia
01 de Agosto de 2025
Guarda Municipal poderá reforçar proteção ambiental nas áreas costeiras de Salvador
31 de Julho de 2025
Parto de quadrigêmeos emociona equipe da Maternidade José Maria de Magalhães, em Salvador
29 de Julho de 2025
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019
Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
