Equipe de fiscalização do Ibama Supes/BA, em parceria com o Grupamento Especial de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Salvador – GEPA, apreendeu 380 kg de peixe da espécie pargo (Lutjanus purpureus) que estava sendo comercializado em boxe da região do Mercado do Peixe, em Salvador-Ba.

O peixe oriundo do Estado do Pará foi pescado e comercializado em período de defeso da espécie, conforme Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 08, de 08 de junho de 2012, que proíbe a pesca do pargo em águas jurisdicionais brasileiras e em alto mar, durante o período de 15 de dezembro a 30 de abril, anualmente.

O pargo é uma espécie caracterizada como de grande importância comercial no Norte e Nordeste, entretanto por sofrer exploração excessiva seu estoque está comprometido. Para favorecer a sua conservação, atualmente a espécie encontra-se com status de “vulnerável” segundo a Portaria MMA 445, de 17 de dezembro de 2014.

O estabelecimento comercial foi multado em R$ 8.600,00 por comercializar a espécie pargo (Lutjanus purpureus) proveniente da pesca proibida em período de defeso. Os 380 quilos encontrados no boxe, eram comercializados como sendo da espécie “vermelho”. Como o pescado possuía características que muito se assemelhavam ao pargo foi solicitado apoio para confirmação da identificação da espécie por especialistas da Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal de Alagoas – Laboratório de Ictiologia e Conservação - LIC, que emitiram laudo de confirmação taxonômica do material apreendido como sendo o Lutjanus purpureus (Poey, 1875), conhecido popularmente como pargo.

Todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Salvador. Este, por sua vez, destinou de imediato o pescado a quatro instituições filantrópicas cadastradas (APAE, LBV, Santa Casa BA e Organização de Auxílio Fraterno).

Fonte: Direc-BA