Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras será votado

Um projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil. O projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

FOTO: DIVULGAÇÃO

De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.

 

A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

 

Também estão na pauta da reunião outros 28 itens como o PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

 

Segundo o texto, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar como uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

 

Outro projeto que está pronto para ser votado é o PLS 581/2007, que permite ao trabalhador utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares.

 

A reunião está marcada para 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

FONTE: CORREIO

Outras notícias

POLÍTICA

Projeto prevê aplicação gratuita de Mounjaro para crianças e adolescentes em Feira de Santana

03 de Maio de 2026

FAMOSOS

MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho por cachê de R$ 800 mil na Bahia

03 de Maio de 2026

CIDADE

Simm oferece vagas de emprego e orientação gratuita na Feira do Trabalhador no Shopping Bela Vista

03 de Maio de 2026

CULTURA

Camerata Ópus Lúmen leva repertório em homenagem às mães para o MGB, na terça feira (5)

03 de Maio de 2026

SAÚDE

Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos

03 de Maio de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho por cachê de R$ 800 mil na Bahia 03 de Maio de 2026

Look ‘ousado’ de Marrone vira assunto nas redes e cantor cita Léo Santana como inspiração 02 de Maio de 2026