Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras será votado

Um projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil. O projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

FOTO: DIVULGAÇÃO

De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.

 

A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

 

Também estão na pauta da reunião outros 28 itens como o PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

 

Segundo o texto, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar como uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

 

Outro projeto que está pronto para ser votado é o PLS 581/2007, que permite ao trabalhador utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares.

 

A reunião está marcada para 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

FONTE: CORREIO

Outras notícias

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que autoriza entrada de animais de estimação em hospitais de Salvador

17 de Dezembro de 2025

CULTURA

Bares e restaurantes estão com menu especial para o Natal no Centro Histórico de Salvador; confira

17 de Dezembro de 2025

SAÚDE

Dezembro Laranja: profissionais do 16º Centro de Saúde alertam sobre câncer de pele

17 de Dezembro de 2025

POLÍTICA

Pesquisa Quaest aponta Lula com vantagem de 46% contra 36% de Flávio Bolsonaro em eventual 2º turno de 2026

17 de Dezembro de 2025

CIDADE

Operação da Polícia Civil aprofunda investigação sobre lavagem de dinheiro no setor de combustíveis na Bahia

17 de Dezembro de 2025

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023

Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019

SBT troca especial de Zezé Di Camargo por episódio inédito de Chaves 17 de Dezembro de 2025

Influenciador baiano se pronuncia após críticas sobre uso de imagem em conteúdos digitais 16 de Dezembro de 2025