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Foi aprovada na Câmara Dos Deputados, em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que classifica as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, determina que as atividades desportivas que utilizem animais não sejam consideradas cruéis, desde que sejam registradas como bem de natural imaterial, como parte do patrimônio cultural brasileiro, garantindo o bem-estar dos bichos.

A proposta, que teve origem no Senado, ainda vai passar por votação em segundo turno, no Plenário da Câmara. O texto será promulgado se não houver alterações. Caso contrário, a PEC retorna ao Senado, onde passará por uma nova votação.