Prefeitura sanciona lei que proíbe uso de pipas com cerol em Salvador

FOTO: REPRODUÇÃO
Já está em vigor a Lei 9.217/2017 que proibi o uso, comercialização, distribuição e produção de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas em Salvador. A lei sancionada pelo prefeito ACM Neto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O projeto de autoria do vereador Tiago Correia foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares.
Quem desrespeitar a lei será advertido e, em caso de reincidência, será multado em R$ 70. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O pagamento de multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos a pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
Outras notícias
Ypê amplia programa de troca e reembolso para produtos que seguem sob restrição da Anvisa
20 de Junho de 2026
São João altera trânsito em Salvador; confira as mudanças previstas para os festejos
20 de Junho de 2026
Governo confirma novo piso nacional de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
20 de Junho de 2026
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
19 de Junho de 2026
João Cláudio Bacelar destaca avanço das obras de mobilidade e requalificação urbana em Salvador
19 de Junho de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Maria Bethânia celebra 80 anos e recebe homenagens de fãs e artistas 18 de Junho de 2026