Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes pena de prisão para quem maltrata animais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão.
A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais).
A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.
Outras notícias
Ypê amplia programa de troca e reembolso para produtos que seguem sob restrição da Anvisa
20 de Junho de 2026
São João altera trânsito em Salvador; confira as mudanças previstas para os festejos
20 de Junho de 2026
Governo confirma novo piso nacional de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
20 de Junho de 2026
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
19 de Junho de 2026
João Cláudio Bacelar destaca avanço das obras de mobilidade e requalificação urbana em Salvador
19 de Junho de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Maria Bethânia celebra 80 anos e recebe homenagens de fãs e artistas 18 de Junho de 2026
