A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta semana, o projeto de lei 326/2019, que torna obrigatório que ambientes privados com alta circulação ou permanência de pessoas, como hospitais e shoppings da capital baiana disponham do desfibrilador externo automático (DEA). 

A proposta visa aumentar as chances de sobrevivência em casos de mal súbito. Nos portais de comunicação da cidade é comum a veiculação de notícias sobre infarto em locais de fluxo intenso de indivíduos. 

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mais de 150 ocorrências de infarto do miocárdio foram registradas este ano. 

“O DEA é capaz de restaurar o ritmo cardíaco possibilitando às vítimas de parada cardíaca chances reais de sobrevivência. Qualquer pessoa poderá usar o equipamento, desde que seja treinada. É sabido que o SAMU faz um excelente trabalho de socorro, no entanto, é importante que o cidadão possa lidar com o DEA para acelerar o primeiro atendimento, evitando sequelas e até mesmo óbito”, explicou o edil.

O descumprimento implicará imposição de multa de R$10.000,00, renovada mensalmente, até a constatação de que cessou o ato de infração.

O texto também atribui à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) gerir e fiscalizar a norma.