O presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Salvador, Joceval Rodrigues (Cidadania), em conjunto com a secretária Giovanna Victer, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentam nesta sexta-feira (26), às 09h, o Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre da Prefeitura.  

Para evitar a proliferação do coronavírus, a audiência pública por meio de videoconferência foi convocada pelo vereador Joceval. A atividade legislativa cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e poderá ser acompanhada ao vivo através da plataforma Zoom (https://zoom.us/j/92435033883).

O balanço fiscal vai trazer os números do impacto da pandemia da Covid-19 na economia de Salvador, a LRF visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei condiciona esses entes à capacidade de arrecadação de tributos. 

Para Joceval, a ocasião atende as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e traz maior transparência para a população. “Esse momento se faz necessário para que a Câmara e a população tenham acesso e saibam como as contas da Prefeitura estão caminhando e se foram observadas todas as metas fiscais”, disse.