Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei 187/202, que amplia a acessibilidade de pessoas com nanismo em diversos segmentos da sociedade como comércio, educação, saúde e outros. O texto propõe que as edificações e mobiliários dos espaços públicos e privados sejam adaptados para esse público, segundo as regras previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

O vereador e autor da proposta, Joceval Rodrigues (Cidadania) reforça que não se trata apenas de mudanças físicas, mas intervenções que vão garantir autonomia, segurança, conforto e dignidade para as pessoas com nanismo. As barreiras são inúmeras: dificuldade para alcançar o painel do elevador; bebedouros muito altos; balcões onde os atendentes não conseguem enxergar o cliente com nanismo e banheiros sem acessibilidade. Além do preconceito, olhares julgadores, comentários preconceituosos e risadas. 

“Essas pessoas ainda são discriminadas pela sociedade de uma forma geral, não tendo chances de empregos em igualdade perante pessoas que não possuem nanismo. Ainda é muito tímida a indignação da sociedade de uma forma geral, por isso temos de iniciar todo um processo de conscientização provocando os poderes públicos”, explica Rodrigues. 

Entenda 

Nanismo é uma denominação genérica para alguns distúrbios que provocam o baixo crescimento das pessoas, em comparação com o crescimento médio da população. Os tipos de nanismos normalmente têm causas genéticas e podem ou não ser hereditários. O termo “nanismo” é usado para designar pessoas que possuem baixa estrutura grave, elas podem chegar a medir na idade adulta até 1,40 m e uma mulher até 1,35.