Supremo pode decidir se aborto em casos de microcefalia é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se aborto em casos de microcefalia é constitucional. Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo a permitir o procedimento, se diagnosticada a anencefalia.
Segundo a antropóloga, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus zika.
Militante em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez, Debora afirma que tem se deparado com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo.
Outras notícias
Comércio terá mudanças viárias durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia
05 de Dezembro de 2025
Prefeitura inicia projeto de fortalecimento da Atenção Primária em parceria com o IEPS e instituições nacionais
05 de Dezembro de 2025
Muniz diz que Cine Excelsior ainda pode ser recuperado para nova sede da Câmara de Salvador
05 de Dezembro de 2025
Natal no Centro Histórico terá esquema de segurança reforçado com reconhecimento facial, revistas e monitoramento
05 de Dezembro de 2025
Otto Filho já tem maioria assegurada para ocupar vaga no TCE-BA
05 de Dezembro de 2025
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019
Guns N’ Roses inicia venda de ingressos para show em Salvador; confira valores 03 de Dezembro de 2025
