Sucom apreende blimps da Itaipava em bloco na Barra
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam, na noite desta quarta-feira (3), quatro blimps da Itaipava, que estavam sendo exibidos dentro do bloco Xupisko, que desfilou no circuito Dodô (Barra/Ondina). Os responsáveis pelo bloco, bem como a cervejaria, foram multados por exibirem publicidade sem autorização da Secretaria.
A multa para esse tipo de infração é de R$ 4.849,74 por blimp e o material apreendido só será devolvido depois do Carnaval. Conforme estabelece o decreto n.º 12.642/2000, que ordena a publicidade no município, blimps só podem ser exibidos em áreas privadas, desde que tenham sido licenciados pela Sucom. Além disso, os circuitos oficiais do carnaval e seus entornos configuram área de restrição comercial, onde só podem ser comercializados produtos e exibidas publicidades das marcas patrocinadoras do evento.
De acordo com o Decreto 20505/2009, durante a exploração de serviços especiais oferecidos durante o carnaval, festas populares e eventos, fica proibida, quando a exibição alcançar a vista do público a partir das ruas e demais logradouros públicos, a veiculação de publicidade, excetuando-se a publicidade dos patrocinadores oficiais contratados pela SALTUR, tendo, em qualquer hipótese, a autorização dos órgãos administrativos e o prévio pagamento da compulsória prestação pecuniária devida.
Mais ações
No primeiro dia de Carnaval, técnicos da Sucom apreenderam mais de 3.500 latas de cerveja de marca diferente da patrocinadora do evento. Além disso, foram realizadas mais de 260 vistorias em todos os circuitos, que resultaram na emissão de seis autos de infração, uma interdição e 80 notificações.
A Operação Carnaval da Sucom conta com 360 profissionais envolvidos, entre engenheiros, arquitetos e fiscais, e se estenderá até o fim do Carnaval. Durante esse período, os profissionais da Secretaria estarão nas ruas para fiscalizar camarotes, publicidade e atividade irregular, além produtos de marcas que não estão autorizados a ser comercializados na festa por conta do contrato com o patrocinador oficial, dentre outros.
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