Quem quiser fazer compras internacionais, é melhor se adiantar e passar o cartão ainda hoje. A partir de terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações será elevado de 17% para 20% em 10 estados, entre eles, a Bahia. A medida foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024 e entra em vigor em abril.

O comitê justificou a decisão afirmando que "essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado".

Foto: Ilustrativa/Pexels

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também estão sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importação, medida que entrou em vigor em agosto de 2023.

De acordo com grandes importadoras, o aumento da alíquota do ICMS levará a uma tributação global de até 50% sobre o valor das compras internacionais de até US$ 50. Isso significa que, um produto vendido por R$ 100, por exemplo, terá um "preço total" de R$ 150 devido às taxas acumuladas.

Enquanto isso, segundo informações do g1, varejistas nacionais argumentam que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é ainda maior e defendem que o aumento do ICMS busca alcançar a "isonomia tributária", ou seja, um tratamento fiscal mais igualitário entre as importações e as empresas locais. Para esses comerciantes, a medida visa equilibrar a competitividade entre os mercados nacional e internacional.

Os estados que terão o aumento do ICMS são:

Acre

Alagoas

Ceará

Bahia

Minas Gerais

Paraíba

Rio Grande do Norte

Roraima

Piauí

Sergipe