A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana movimentada com atividades nas comissões temáticas e no plenário, entre esta segunda-feira (31) e sexta-feira (4). A Casa também receberá estudantes por meio do programa "A Escola e o Legislativo", promovido pela Escola do Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades educacionais visitarão a AL-BA.

Debate ambiental e homenagem às mulheres

Nesta segunda-feira (31) à tarde, o Plenário Orlando Spínola receberá uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao Mês da Mulher. A solenidade, proposta pela deputada Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na AL-BA, contará com discursos e homenagens. A cerimônia está prevista para as 15h e será presidida pela deputada Ivana Bastos, presidenta da Casa.

Comissões da AL-BA se reúnem nesta semana | Foto: divulgação/AL-BA

Homenagens ao governador de Goiás

Na sexta-feira (4), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, receberá a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano. As honrarias foram propostas, respectivamente, pelo deputado Sandro Régis (UB) e pelo ex-deputado e atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. O evento será realizado às 9h30 no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, e contará com a presença de autoridades políticas e convidados.

Reuniões das comissões

As comissões temáticas da AL-BA também terão encontros importantes ao longo da semana, abordando temas estratégicos para o estado da Bahia.

Na terça-feira (1º), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reunirá na Sala Jairo Azi. O colegiado receberá o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, que discutirá o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia.

Na sequência, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos, analisando 27 projetos de lei que estarão em pauta para votação.

Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião ordinária na Sala Herculano Menezes. Em pauta, estarão 15 requerimentos para audiências públicas e dois projetos de lei para deliberação.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá às 11h na Sala José Amando, discutindo quatro projetos de lei e 11 requerimentos para realização de audiências públicas.

Por fim, às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi para apreciação de três projetos de lei e dois ofícios. Um dos documentos, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), trata da prestação de contas do exercício financeiro de 2022. O outro, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), refere-se ao exercício de 2021.

Plenário da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA