Projeto na Câmara busca responsabilizar empresas em casos de suicídio por assédio moral
O deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1086/2025, que busca reconhecer casos de suicídio ligados à atividade profissional como acidente de trabalho. A proposta tem como base a compreensão de que o ambiente laboral pode ser fator determinante para o adoecimento, especialmente em situações de assédio moral severo.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma medida necessária diante do aumento dos casos de sofrimento mental relacionados ao trabalho e deve ser tratado como questão de saúde pública.
“Infelizmente, muitos trabalhadores chegam ao limite diante de pressões abusivas, perseguições e assédio dentro das instituições. Quando isso resulta em tragédias, como o suicídio, não podemos fechar os olhos. É dever do Estado garantir proteção à família e responsabilização das empresas”, afirmou.
Com a aprovação do PL, familiares de trabalhadores que venham a falecer nessas circunstâncias terão direito aos benefícios previdenciários e às indenizações cabíveis contra a empresa ou instituição envolvida.
A proposta também abre caminho para ações regressivas contra empregadores, que poderão ser obrigados a ressarcir os gastos da Previdência Social em decorrência desses casos. Para Alex Santana, a iniciativa não apenas garante reparação às famílias, como também funciona como instrumento de prevenção.
“O reconhecimento legal desses casos é uma forma de pressionar as instituições a criarem ambientes de trabalho mais saudáveis, com políticas efetivas de combate ao assédio moral e à violência psicológica. É uma medida de justiça e de preservação da dignidade do trabalhador”, completou o deputado.
Encaminhado em maio para a Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara, o PL 1086/2025 aguarda discussão e análise dos parlamentares.
Outras notícias
PSDB reúne candidatos da causa animal na Bahia e Marcell Moraes 4501 disputa vaga de deputado federal
14 de Setembro de 2026
Uso excessivo de telas entre crianças reduz ato de piscar
14 de Setembro de 2026
PM prende suspeito de tráfico em Alto de Coutos
14 de Setembro de 2026
SineBahia oferece 500 vagas de telemarketing e outras oportunidades em Salvador nesta segunda-feira
14 de Setembro de 2026
Dia Mundial da Sepse: ação no Multicentro Vale das Pedrinhas alerta para cuidados contra infecções
14 de Setembro de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Otaviano Costa é eliminado da Dança dos Famosos após disputa na repescagem 14 de Setembro de 2026