O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que vinha sendo comentada nos bastidores de Brasília, abre espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à mais alta Corte do país.

Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 — idade-limite para a aposentadoria compulsória dos ministros. No entanto, optou por encerrar antes sua trajetória de mais de 12 anos no Supremo, onde chegou em 2013 por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

Barroso presidiu o STF de 2023 até a semana passada, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin. Durante a sessão plenária desta quinta, o magistrado fez um discurso emocionado ao se despedir dos colegas.

“Foram anos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me deu a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi”, declarou Barroso, visivelmente comovido.

Em tom de serenidade, ele afirmou que a decisão foi “longamente amadurecida” e que não guarda relação com o cenário político atual.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e quero viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, afirmou.

De acordo com o ministro, a intenção de deixar o tribunal já havia sido comunicada ao presidente Lula há cerca de dois anos. Barroso também revelou que, antes de assumir compromissos acadêmicos, pretende fazer um retiro espiritual no centro da Brahma Kumaris, ainda neste mês.

Com sua saída, Lula fará sua quarta indicação ao STF, somando-se às nomeações de Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin (2023).

Reconhecido por sua atuação em direitos fundamentais e causas constitucionais, Barroso também é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou e obteve o doutorado em Direito Público.

Após deixar o tribunal, o ex-presidente do STF planeja uma temporada de estudos e docência no exterior — passará pelo Instituto Max Planck, na Alemanha, e será professor visitante na Universidade Sorbonne, em Paris, a partir de janeiro.

Em 2025, Barroso também foi homenageado na Bahia com a Comenda Dois de Julho e o título de Cidadão Baiano, honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa por proposta do deputado estadual Ângelo Coronel Filho (PSD).