O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou na noite desta terça-feira (28) da abertura do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), acontece até a próxima sexta-feira (31), no Hotel da Bahia by Wish, e reúne cerca de mil participantes de 26 estados e do Distrito Federal. 

O encontro conta com a presença de procuradores, juristas, autoridades do Judiciário, operadores do Direito e especialistas para discutir temas relacionados diretamente à gestão dos municípios brasileiros. O evento é promovido pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS).

Bruno Reis salientou que a capital baiana se consolidou como protagonista na realização de grandes eventos nacionais, não apenas na área jurídica, mas também nos setores de saúde e tecnologia, por exemplo. “Salvador vem se notabilizando pela realização de grandes eventos em todas as áreas. Isso graças, primeiro, ao grande momento que vive a cidade”, disse. 

“A gente reposicionou Salvador, uma cidade que voltou a ser desejada pelos brasileiros e, naturalmente, esses eventos são muito importantes para a nossa economia. Praticamente todos os eventos da área do mundo jurídico já foram realizados aqui em nossa cidade”, acrescentou. 

Segundo ele, no próximo ano, Salvador irá receber a Convenção Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta quinta-feira (30), o gestor municipal recebe o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para tratar dos detalhes do evento, que ocorrerá em novembro de 2026. 

O prefeito exaltou a realização do Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. “Então teremos aqui procuradores de diversos municípios brasileiros, com a presença de ministros, de palestrantes locais, de palestrantes que virão em diversos lugares do Brasil, para discutir diversos temas importantes para o trabalho que os procuradores realizam. É muito importante contar com o apoio da Procuradoria para as decisões que nós temos que tomar”, declarou. 

Com o tema “Procuradoria Municipal e Governança Pública: Inovação, Equidade e Sustentabilidade no Século 21”, o congresso contará com painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados. As discussões abordarão assuntos como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça e o futuro das cidades.

O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, diz que o congresso reforça o papel estratégico dos procuradores municipais na administração pública. “A importância deste evento reside em diversos aspectos. É fundamental considerar que a vida em sociedade se desenvolve primordialmente nos municípios. As prefeituras, por sua vez, são as esferas administrativas responsáveis pela implementação das políticas públicas de maneira direta e imediata, afetando o cotidiano dos cidadãos. As ações da Prefeitura impactam diretamente a vida da população, o que evidencia a importância do papel do procurador municipal”, afirma.

Programação – Entre os participantes confirmados estão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lucia Santana; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, do ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Alberto Balazeiro; da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; dos desembargadores Luiz Carneiro (TRT/5ª região), Antônio Adonias (TJ/BA) e Renato Simões (TRT/5ª Região);  e o presidente da OAB, Beto Simonetti. 

O procurador André Freire, diretor social da APMS, ressaltou que o congresso é o maior evento da advocacia pública municipal do país. “É um evento importante para a cidade do Salvador, que está recebendo 900 congressistas, dentre os quais representantes das procuradorias das grandes cidades e das capitais de todo o país. Grandes temas vão ser debatidos para enfrentar os desafios e os maiores problemas que as cidades vivenciam”, salientou.

Segundo a presidente da ANPM, Anne Karole, o XX CBPM reafirma a importância desse encontro anual como espaço de reflexão, integração e fortalecimento da carreira. “Durante dias intensos, teremos palestras, lançamentos de livros, debates sobre enunciados e atividades sociais que, além de aprimorarem a atuação técnica, reforçam os laços que unem procuradoras e procuradores de todo o país”, disse acrescentando que se trata de um momento estratégico em que experiências são compartilhadas, caminhos de atuação são definidos e se reafirma o compromisso da advocacia pública municipal com a segurança jurídica e com a sociedade brasileira.

Fotos: Betto Jr./ Secom PMS