A Comissão de Trabalho da Câmara Federal instituiu a Subcomissão Especial para debater o empreendedorismo e o mercado de trabalho. Diante do avanço das novas tecnologias e da economia, a subcomissão irá propor medidas que incentivem o empreendedorismo, garantindo segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento de novos negócios.

“A criação deste grupo permitirá a realização de debates qualificados, audiências públicas e a coleta de informações junto a especialistas, trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo. Dessa forma, será possível avaliar os desafios enfrentados pelos empreendedores brasileiros e sugerir ações concretas para fortalecer a economia e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho”, declarou o deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do requerimento.

O presidente da subcomissão será o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e o relator será o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Dados do setor

A taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu o maior patamar dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4%, em 2024, de acordo com a mais recente edição do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024).

Dados do Sebrae mostram que número de novos CNPJs chegou a 1,4 milhão até março de 2025, com destaque para os microempreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 78% do total.

O setor de Serviços obteve o melhor desempenho, com 257.156 pequenos negócios abertos (63,7% do total), seguido por Comércio, com 83.921 (20,8%), e Indústria da Transformação, com 30.859 (7,6%).