Os profissionais do magistério da educação básica pública passarão a contar com um novo piso salarial nacional de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O valor, já sancionado pelo governo federal, representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

Além da atualização do valor, a medida também estabelece novas regras para os reajustes anuais da categoria. Pelo modelo adotado, as correções passarão a considerar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e parte do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o governo federal, a mudança busca garantir ganhos acima da inflação e fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação. O piso é válido para professores da rede pública com carga horária de 40 horas semanais, sendo aplicado de forma proporcional para jornadas menores.

A remuneração dos docentes é custeada por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. Por isso, cada ente federativo deverá adotar os procedimentos administrativos necessários para adequar os vencimentos ao novo piso nacional.

A atualização do piso ocorre em meio aos debates sobre valorização da carreira docente e financiamento da educação pública, temas que seguem entre as prioridades das políticas educacionais no país.