Justiça concede liminar favorável a Marcell Moraes e proíbe veiculação de vídeo contra o deputado

A Justiça baiana concedeu liminar favorável ao deputado Marcell Moraes (PV), em ação movida por calúnia e difamação. No processo, o deputado alegou ter sido surpreendido no mês de junho com a publicação nas redes sociais, de um vídeo em que era acusado de agir com comportamento incompatível com sua conduta moral e reputação social, denegrindo sua imagem. A ação teria sido motivada pelo réu após tentativas frustradas de extorsão. Na decisão, publicada na segunda-feira, 27 de julho, o juiz  Erico Araújo Bastos, da 21ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. "... o direito à imagem e honra do autor foram colocados em risco, uma vez que no vídeo veiculam-se alegações que comprometeria sua imagem política, calcada na defesa dos animais, sem que houvesse qualquer indício de meio de provar o quanto alí veiculado. O direito de expressão não é absoluto e possui limites, dentre outros, no direito à imagem e honra", afirmou o magistrado. Na ação, o deputado Marcell Moraes pede ainda uma indenização de R$ 50 mil reais. O descumprimento da decisão acarretará aos condenados multa diária de R$ 200 reais. A rede social Facebook também foi notificada para que cancele a publicação do vídeo, também sob pena de multa por inadimplência.

Outras notícias

SAÚDE

SETEMBRO AMARELO: UPA Valéria realiza ação voltada à prevenção e ao cuidado com a saúde mental

11 de Setembro de 2026

POLÍTICA

Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com auxílio financeiro em Salvador

11 de Setembro de 2026

CIDADE

Polícia Civil prende suspeito apontado como liderança do tráfico em Feira de Santana

11 de Setembro de 2026

POLÍTICA

Leo Prates lança candidatura à reeleição para deputado federal na próxima segunda-feira (14), em Salvador

11 de Setembro de 2026

CULTURA

Pelourinho Cultural promove shows gratuitos com Larissa Luz e Som do Timbal

11 de Setembro de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

Rodolffo viraliza ao aparecer atirando em barata dentro de casa 11 de Setembro de 2026

Sheuba dá à luz Ana Mel após mais de 12 horas de trabalho de parto 10 de Setembro de 2026