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O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista. Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.

Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, "sob falaciosa argumentação" de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes. Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.

Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo "elaborada e amadurecida", mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, "houve a precipitação" de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, "que podem ser ou não considerados pelo Supremo" para decidir sobre o pedido de liberdade. O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância.

Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai. Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), que julga os recursos das decisões.