ITACARÉ: Justiça anula votos e decide cassação do diploma de 6 vereadores
O juiz Daniel Álvaro Ramos da 198º Zona Eleitoral de Uruçuca, cassou o mandato de 6 vereadores da cidade de Itacaré, no Sul da Bahia. Os Vereadores citados foram Givaldo José Anes Machado, Milton Ramos da Costa, Hamilton Soares Carriço Neto, Miguel Pereira dos Santos, José dos Santos Ribeiro e Hamilton Silva da Paixão. Eleitos pela coligação do PSDB/PC do B/PV/PRB/SD e PSB/PSL.
Com a candidatura marcada pelas coligações “A mudança começa agora”. “Renovar para Itacaré avançar” e “Para defender Itacaré”
A Cassação dos mandatos foi a pedido do PMDB. A investigação do processo é sobre o não cumprimento da regra constante do art. 10. § 3º da Lei 9.504/97. Segundo o processo as legendas descumpriram a reserva de 30% das candidaturas femininas.
Os vereadores continuam em seus cargos, podendo recorrer até a segunda instância em prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Foram indeferidas 15 candidaturas femininas ao Legislativo.
Outras notícias
PF mira Marcos do Val e senador vai usar tornozeleira eletrônica
04 de Agosto de 2025
Veja quando e onde o abastecimento de água será interrompido na Bahia
04 de Agosto de 2025
Após tiroteio, ônibus não entram no Engenho Velho da Federação
04 de Agosto de 2025
Anclivepa Bahia oferece curso prático de castração para veterinários e estudantes
04 de Agosto de 2025
Leo Prates lança livro legislativo e reforça compromisso com a transparência e a boa política
04 de Agosto de 2025
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news 21 de Junho de 2023
Advogado de Lula pede que juiz reconsidere acesso a sistema da Odebrecht 05 de Setembro de 2019
Especialista defende secretário de Cultura de Salvador e questiona fãs de Claudia Leitte sobre postura racista 18 de Dezembro de 2024
