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A Chapa Dilma-Temer foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por  4 votos a 3, na noite dessa sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento.

O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu. Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa.

Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014. ”Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira.