Vereador de Salvador poderá ocupar cargo de deputado sem perder cadeira na CMS
.jpg)
FOTO: REPRODUÇÃO
Na última segunda-feira (22), a Câmara de Salvador (CMS) aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que libera vereador para ocupar cargos como deputado estadual, federal ou senador sem precisar renunciar ao posto eletivo conquistado no Legislativo soteropolitano.
Antes, a lei determinava que o vereador teria que abrir mão da cadeira na Câmara para assumir outro posto.
Na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de autoria da Mesa Diretora da Câmara teve parecer favorável apresentado pelo relator Paulo Magalhães Júnior (PV).
Com a aprovação da lei, um dos vereadores que podem usufruir da nova regra é Tiago Correia (PSDB). O tucano disputou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas ficou na suplência. Com a possibilidade de Leo Prates (DEM), eleito deputado estadual, ocupar uma cadeira na gestão do prefeito ACM Neto, Correia poderia subir ao Legislativo estadual sem perder a cadeira na Câmara.
Segundo o presidente da Casa, Leo Prates, a emenda segue a Constituição, que não permite um cidadão ocupar dois mandatos legislativos ao mesmo tempo. "Para assumir o cargo de deputado, ele tem que se licenciar do mandato de vereador", reforçou.
Outras notícias
UBS Ramiro de Azevedo completa 107 anos de história e atendimento à população
15 de Setembro de 2026
Ação do Setembro Amarelo acolhe mães e familiares de bebês internados em maternidade de Salvador
15 de Setembro de 2026
IFBA encerra nesta terça inscrições para mais de 5 mil vagas em cursos técnicos gratuitos
15 de Setembro de 2026
Campanha incentiva voto de quem tem mais de 70 anos
15 de Setembro de 2026
Saúde de Salvador implementa confirmação de consultas e procedimentos pelo WhatsApp
15 de Setembro de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
A Fazenda 18 estreia com 22 participantes e novas regras; veja o que muda no reality 15 de Setembro de 2026