Temer não decreta aumento, e salário mínimo continuará em R$ 954 em 2019
O presidente Michel Temer vai sair da Presidência da República sem reajustar o salário-mínimo dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Com isso, o piso das remunerações ficará no valor atual até o presidente Jair Bolsonaro publicar um decreto autorizando o aumento.
Segundo o Uol, tradicionalmente, a publicação do decreto é feita nos últimos dias do mês de dezembro, mas a assessoria de Temer informou que isso não ocorrerá. A previsão de reajuste para R$ 1.006 está na estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano.
Usado como referência para benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial e as aposentadorias e pensões do INSS, o mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em contra o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente, mais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, de 2017.
Ainda de acordo com o Uol, Eem 2019, a fórmula atual de aumento do salário mínimo será aplicada pela última vez. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem até 15 de abril para decidir se mantém ou muda a regra.
Outras notícias
Ypê amplia programa de troca e reembolso para produtos que seguem sob restrição da Anvisa
20 de Junho de 2026
São João altera trânsito em Salvador; confira as mudanças previstas para os festejos
20 de Junho de 2026
Governo confirma novo piso nacional de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
20 de Junho de 2026
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
19 de Junho de 2026
João Cláudio Bacelar destaca avanço das obras de mobilidade e requalificação urbana em Salvador
19 de Junho de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Maria Bethânia celebra 80 anos e recebe homenagens de fãs e artistas 18 de Junho de 2026