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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento que contém  1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros e  deputados federais. Médicos e empresários também compõem  a lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório, no total.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27), às 10h. 

Como votaram os membros da CPI:

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão 

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. 

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Veja a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Wilson Lima;
•    Marcellus Campêlo;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

As informções são do site Agência Brasil