A Câmara Municipal de Salvador tem atualmente cerca de R$ 40 milhões em caixa que podem ser devolvidos à Prefeitura, segundo informou o presidente do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), nesta terça-feira (15).

A declaração foi feita durante a assinatura da ordem de serviço para a restauração do Paço Municipal. De acordo com Muniz, o montante disponível ainda pode aumentar até o fim do ano, conforme a execução orçamentária da Casa.

Segundo o presidente da Câmara, os recursos devolvidos ao município poderão ser destinados pela Prefeitura a áreas como saúde e educação. Muniz também mencionou que, ao longo dos últimos três anos, o Legislativo já teria realizado devoluções próximas de R$ 100 milhões aos cofres municipais.

A devolução de recursos ocorre quando, ao final do exercício ou durante a execução orçamentária, há saldo do duodécimo repassado ao Legislativo que não foi utilizado. Em dezembro de 2025, a Câmara informou ter devolvido R$ 54,93 milhões à Prefeitura de Salvador.

Caso o valor atual seja efetivamente repassado, o montante deverá ser incorporado aos recursos disponíveis para a administração municipal. A quantia final da devolução dependerá do fechamento das contas da Câmara ao longo do ano.