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O presidente do PSC/Bahia e candidato a deputado federal, Heber Santana, afirma que vai levantar na Câmara Federal bandeiras em defesa da família, da proteção às crianças e adolescentes, com mais rigor no combate à pedofilia, além de cobrar do governo transparência e aperfeiçoamento da gestão pública, e combate à corrupção.

“A prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, crime que precisa ser combatido com mais rigor”, afirma. Ele lembra que “grande parte dos presos em flagrante nas últimas operações realizadas em vários estados foram liberados depois de pagar fianças”, e destaca que “postos em liberdade depois de pagar fianças, voltaram a cometer os mesmos crimes”. “A legislação precisa ser modificada, para prevenir, punir severamente e desestimular a prática dos crimes contra a infância”, afirma. Para tanto Heber Santana defende mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

“Pedofilia é crime e tem que ser punido com muito rigor”, afirma. Graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, Heber Santana analisa que “o problema do Brasil não é arrecadação; é a corrupção que desvia bilhões e o descontrole dos gastos públicos, que precisam ser cortados, com a redução da máquina pública, e realizados com transparência e lisura”. Ele lembra que o País tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, oscilando entre 32 e 33% do PIB, e destaca que “o Brasil não suporta majoração de impostos. Precisamos de uma reforma tributária que estimule a produção e gere empregos e renda”. Heber Santana entende que a gestão pública tem que ser transparente, cumprindo o princípio e obrigação administrativa de utilizar os recursos públicos com responsabilidade e evitando qualquer possibilidade de desvios e corrupção. “Os atos do governo tem que ser transparentes e acessíveis a todo cidadão”, ensina o parlamentar. Nesse sentido, ele defende o aperfeiçoamento da gestão pública, com ações e projetos que evitem a possibilidade de corrupção e enriquecimento ilícito. Ele afirma que “na relação com o poder público, o acesso livre e transparente protege o cidadão de intromissões indevidas e atos arbitrários”. Como exemplo ele cita o projeto que como deputado estadual apresentou na Assembléia Legislativa da Bahia, tornando obrigatória a filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações. “O combate às licitações fraudulentas é importante e necessário, mas precisamos de instrumentos preventivos, que evitem as fraudes, porque, quando descobertas posteriormente, o dinheiro público já sumiu no ralo da corrupção”.