Os recursos prometidos nesta quarta-feira (2) pela mineradora Samarco para revitalizar a Bacia do Rio Doce vão variar conforme as necessidades de reparação, e não possuem um valor máximo de desembolso. As estimativas constam no acordo assinado entre a empresa, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e a União, e vão se somar ao cálculo já feito das medidas compensatórias, que custarão R$ 4,1 bilhões.

De acordo com o governo, embora não tenham um limite de financiamento, as ações de reparação foram previamente estimadas em R$ 20 bilhões, mas poderão variar entre R$ 18 bilhões e R$ 26 bilhões a depender do andamento de cada programa reparatório. 

“Se eu fizer um ponto de captação de água num canto do rio, eu tenho um custo. Se eu fizer do outro lado, eu tenho um custo diferenciado”, exemplificou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Dentre as ações de reparação assinadas no acordo, estão estipulados o manejo e a dragagem dos rejeitos, o tratamento dos rios, a recuperação da biodiversidade, incluídos os peixes, a flora e as faunas marinha e terrestre. Além disso, deverá ser criado um sistema de alerta de risco à população, e será garantido o abastecimento público das cidades afetadas com a construção de sistemas alternativos de captação de água.

“Tem que ser reparado e não tem limite. Como você não sabe os custos, indica-se e sugere-se retirar toda a lama calha do rio Doce, que está depositada. Vai ter que dragar tudo aquilo, vai ter que fazer bioremediação nos locais em que você identificar contaminação. E pode ser também, pelo fato do uso anterior, por exemplo de garimpo na bacia, que na hora que for dragar, se vier algum metal pesado, vai ter que fazer bioremediação daquilo. Isso tudo exigirá analise técnica e estudos”, disse a ministra.

Em paralelo a essas ações, será concretizada a compensação dos danos, que envolve, por exemplo, a indenização das vítimas afetadas pelo maior desastre ambiental do país. Os impactos socioeconômicos e socioambientais, já estipulados em R$ 4,1 bilhões, serão divididos em R$ 240 milhões anuais pelo prazo de 15 anos, além de R$ 500 milhões a serem aplicados no saneamento dos 39 municípios e localidades atingidos.

Já a estimativa restante será paga da seguinte forma: R$ 2 bilhões até dezembro, R$ 1,2 bilhão no ano que vem e R$ 1,2 bilhão em 2018. A partir de 2019, informou o governo, os repasses anuais vão variar de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão, a depender dos projetos. A cada três anos, com base nos estudos, serão feitas revisões dos orçamentos anuais.