Grávidas baianas poderão ter o direito de escolher parto normal ou cesárea na rede pública de saúde
Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas.
“Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita.
“Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.
Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional.
De acordo com a deputada, a gestante tem direito à cesariana eletiva, devendo ser respeitada em sua autonomia. “A cesariana só será realizada a partir da 39ª semanas de gestação, após a parturiente ter sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. Sendo certo que as intercorrências havidas no momento do parto serão levadas em consideração para, eventualmente, adotar-se um caminho diverso daquele, a princípio, almejado”, disse Talita.
Dados - O Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna de 2018 do Ministério da Saúde apontam que as mortes maternas são frequentes e ocorrem em todos os Estados, num total de 52.585, sobretudo por hemorragia e hipertensão. Dessas, pouco mais de 04 mil são registradas na Bahia.
Em 2018, o Brasil teve aproximadamente 55% dos nascimentos realizados por parto cesariana. Quando se observa apenas a rede privada, foram quase 85%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável uma taxa de até 15% dos partos serem cesarianas.
A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas.
“Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita.
“Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.
Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional.
De acordo com a deputada, a gestante tem direito à cesariana eletiva, devendo ser respeitada em sua autonomia. “A cesariana só será realizada a partir da 39ª semanas de gestação, após a parturiente ter sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. Sendo certo que as intercorrências havidas no momento do parto serão levadas em consideração para, eventualmente, adotar-se um caminho diverso daquele, a princípio, almejado”, disse Talita.
Dados - O Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna de 2018 do Ministério da Saúde apontam que as mortes maternas são frequentes e ocorrem em todos os Estados, num total de 52.585, sobretudo por hemorragia e hipertensão. Dessas, pouco mais de 04 mil são registradas na Bahia.
Em 2018, o Brasil teve aproximadamente 55% dos nascimentos realizados por parto cesariana. Quando se observa apenas a rede privada, foram quase 85%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável uma taxa de até 15% dos partos serem cesarianas.
Outras notícias
Carlos Muniz anuncia devolução de R$ 40 milhões da Câmara à Prefeitura de Salvador
16 de Setembro de 2026
Operação Eirene II cumpre 32 mandados de prisão na Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Goiás
16 de Setembro de 2026
Viver Salvador nos Bairros chega à 17ª edição e leva serviços gratuitos para o Calabetão
16 de Setembro de 2026
ISC/UFBA integra comitiva sobre analgesia no parto na França
16 de Setembro de 2026
Xanddy abre vendas para show que celebra 30 anos de carreira em Salvador
16 de Setembro de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Faustão fala sobre nova fase da vida e diz que não pretende voltar à televisão 16 de Setembro de 2026
