Lei que obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado é sancionada em São Paulo

 

Quem atropelar e não prestar socorro a animais será punido na cidade de São Paulo. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que estabeleciam multa de R$ 1 mil para casos de omissão de socorro, que poderiam ter seu valor dobrado em casos de motoristas que descumprirem a lei pela segunda vez .  Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição financeira  definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.

No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º que propunham multa de R$ 1 mil, e poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.

 

Outras notícias

POL�TICA

Leo Prates percorre Salvador para agradecer confiança dos eleitores; caravana começa por Cajazeiras

29 de Outubro de 2026

SAÚDE

Hospital Estadual 2 de Julho realiza ação do Outubro Rosa com foco na prevenção do câncer de mama

29 de Outubro de 2026

CIDADE

Polícia Civil prende 121 homens por violência doméstica em outubro

29 de Outubro de 2026

FAMOSOS

Ex-BBB Lucas Pizane assume os vocais da banda Duas Medidas para o verão 2027

29 de Outubro de 2026

CULTURA

Mercado São Miguel promove evento gratuito com shows e atividades culturais neste sábado em Salvador

29 de Outubro de 2026

Ver mais

Do amor à indecisão 09 de Março de 2018

Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026

TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026

Ex-BBB Lucas Pizane assume os vocais da banda Duas Medidas para o verão 2027 29 de Outubro de 2026

Soso Careca anuncia primeira gravidez com MC Paiva 28 de Outubro de 2026