Lei que obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado é sancionada em São Paulo

Quem atropelar e não prestar socorro a animais será punido na cidade de São Paulo. A decisão consta Lei nº 17.619, que havia sido aprovada na Câmara Municipal em julho, sendo sancionada no fim de semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Apesar da sanção, a norma foi aprovada com veto a dois artigos que estabeleciam multa de R$ 1 mil para casos de omissão de socorro, que poderiam ter seu valor dobrado em casos de motoristas que descumprirem a lei pela segunda vez . Ou seja, os condutores que não prestarem socorro não terão uma punição financeira definida, apenas terão cometido uma infração administrativa.
No projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 16 de julho, os artigos 3º e 4º que propunham multa de R$ 1 mil, e poderia ser aumentada para R$ 2 mil em caso de reincidência, sendo que 50% do valor seria destinado a instituições protetoras de animais.
Outras notícias
Ypê amplia programa de troca e reembolso para produtos que seguem sob restrição da Anvisa
20 de Junho de 2026
São João altera trânsito em Salvador; confira as mudanças previstas para os festejos
20 de Junho de 2026
Governo confirma novo piso nacional de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
20 de Junho de 2026
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
19 de Junho de 2026
João Cláudio Bacelar destaca avanço das obras de mobilidade e requalificação urbana em Salvador
19 de Junho de 2026
Do amor à indecisão 09 de Março de 2018
Advogado baiano viraliza ao retratar com humor o cotidiano da profissão 06 de Maio de 2026
TJBA lança app para vítimas pedirem medida protetiva, nesta segunda-feira 09 de Março de 2026
Maria Bethânia celebra 80 anos e recebe homenagens de fãs e artistas 18 de Junho de 2026