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A cultura e arte indígenas e dos povos negros devem ganhar maior incentivo a partir da aprovação do projeto da deputada federal Tia Eron (PRB-BA), que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para propostas desta parcela da população. A proposição também garante prioridade para iniciativas relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e segue em tramitação na Casa. O Projeto de Lei nº 2559/15, altera a Lei Rouanet (8.313/91), que instituiu o FNC. O fundo destina recursos orçamentários a projetos culturais com maior dificuldade de captação junto ao mercado.